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Semana de Bioenergia destaca importância de marcos regulatórios e diversidade de soluções

Evento internacional reúne técnicos de mais de 30 países.

O estabelecimento de marcos regulatórios sólidos foi apontado como medida de extrema importância para o avanço do uso da biomassa como fonte energética, durante o primeiro dia de discussões da Semana de Bioenergia.

O evento internacional começou nesta segunda (18) e segue até sábado (23), em Brasília/DF, com a participação de técnicos de mais de 30 países. É promovido pela Global Energy Partnership (GBEP), o Ministério das Relações Exteriores (MRE), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e a Embrapa Agroenergia. Conta também com o apoio da Organização dos Estados Americanos (OEA), do Departamento de Estados dos Estados Unidos e da empresa Raízen.

O diretor do Departamento de Combustíveis Renováveis do Ministério das Minas e Energia (MME), Ricardo Dornelles, ressaltou que um marco regulatório estável confere segurança para as empresas investirem em bioenergia. “Retroceder em um marco regulatório é o pior sinal que podemos dar para uma indústria nascente”, afirmou. A estabilidade, no entanto, não significa que a legislação deve permanecer estática; pelo contrário, deve ser atualizada conforme a evolução do mercado.

Raffi Balian, copresidente do Grupo de Trabalho de Capacitação da GBEP, destaca que a legislação de um país não pode ser simplesmente adotada por outro.  Pelo contrário, a regulamentação tem que atender às características e às necessidades de cada país . Ao lado de Emerson Kloss, do MRE, Balian apresentou os trabalhos realizados no contexto do Memorando de Entendimento Brasil - Estados Unidos para Avançar a Cooperação em Biocombustíveis, firmado entre as duas nações em 2007.

Cooperação Trilateral

Entre as ações realizadas no contexto do acordo entre Brasil e Estados Unidos destaca-se a cooperação trilateral com países africanos e da América Central e Caribe. Brasileiros e norte-americanos estão desenvolvendo estudos de viabilidade para suporte a projetos de bioenergia em sete países da América Central e no Senegal. O objetivo, de acordo com Kloss, é assegurar que os projetos a ser desenvolvidos levem em conta a realidade local e sejam capazes de atrair investimentos privados. Ao mesmo tempo, há a preocupação de integrar a produção de alimentos à de biomassa para energia. Em El Salvador, por exemplo, está sendo estudada a produção de capim-elefante para gerar eletricidade em consórcio com a pecuária. Na Guatemala, já foram obtidos recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para a instalação de uma planta industrial para produzir bioetanol em larga escala. Tanto Kloss quanto Balian reafirmaram o comprometimento de seus países com a cooperação internacional em favor da bioenergia.

O Brasil é reconhecido internacionalmente pelo uso intensivo de fontes renováveis de energia, que respondem por quase metade da matriz energética do País. Nesse contexto, a bioenergia ganha destaque, especialmente com a produção de etanol e biodiesel. “Nós conseguimos, com muito esforço e investimento em pesquisa por parte de instituições com a Embrapa, aumentar tanto a produção de alimentos quanto a de etanol”, lembrou o embaixador brasileiro Luiz Alberto Machado.  “O mundo é diverso, feito de países com diferentes condições geográficas, que saberão combinar a produção de alimentos com a de energia”, complementou.

O presidente da Embrapa, Maurício Lopes, afirmou que ter uma das matrizes energéticas mais limpas do mundo é motivo de orgulho para a agricultura e as instituições de pesquisa brasileiras. Ele destacou a importância dos indicadores de sustentabilidade definidos pela GBEP e a importância da organização para estabelecer diálogo entre os países. Lopes reiterou o apoio da Embrapa ao fórum internacional na busca de alternativas renováveis de energia. Enfatizou, também, que o uso da biomassa será cada vez mais importante, para múltiplas aplicações, que vão muito além dos biocombustíveis.  “Precisamos desenvolver produtos e tecnologias para descarbonizar a agropecuária, tornando-a mais eficiente e sustentável.”De acordo com o chefe de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Agroenergia, Guy de Capdeville, a pesquisa tem papel fundamental na busca de novas culturas agrícolas, que possam garantir o volume de biomassa necessário para atender à demanda da produção de bioenergia. “Hoje, no Brasil, só temos disponíveis duas matérias-primas com toda a tecnologia para produzir biocombustíveis: a cana e a soja”, lembrou. Entre as alternativas com que a Embrapa vem trabalhando para aumentar o leque de opções estão o pinhão-manso, a palma-de-óleo (dendê) e palmeiras nativas do Brasil (babaçu, inajá, macaúba e tucumã). Para tanto, estão sendo utilizadas ferramentas de ponta, como a biotecnologia, e a fenotipagem de alta precisão.

 Ásia e África

Durante o primeiro dia do evento, foram apresentados dados sobre a bioenergia na África e na Ásia. John Yeboah, da ECOWAS, organização econômica dos países do oeste africano, mostrou que o desafio nesse continente é fazer a transição dos usos tradicionais da biomassa (lenha, principalmente) para formas mais avançadas de energia, como os biocombustíveis líquidos. Ele explica que, qualquer programa que venha a ser desenvolvido na região, precisará incorporar práticas de gerenciamento de florestas, tanto para aproveitamento em nível doméstico, quanto em nível empresarial.

Na Ásia, o uso da biomassa como fonte de energia está crescendo constantemente, desde os anos 1990. O continente pode ter papel de destaque em biocombustíveis, uma vez que já figura entre os principais produtores mundiais de algumas culturas agrícolas utilizadas para fins energéticos. A região responde por 90% da produção de óleo de palma e 42% da de cana-de-açúcar, de acordo os dados apresentados por Maslan Lamria, do Ministério de Energia e Recursos Minerais da Indonésia. O país espera adicionar aos seus combustíveis fósseis 20% de biodiesel e 15% de etanol até 2025.

A embaixadora Mariangela Rebuá, que é copresidente da GBEP e coordenadora do evento, espera que os participantes consigam utilizar as informações da  Semana de Bioenergia para desenvolver programas eficientes em seus países de origem. “Este é um exemplo de trabalho de capacitação da GBEP, para a criação de sistemas agroenergéticos que proporcionem todos os benefícios do desenvolvimento sustentável – mais empregos, mais renda, menos importações, menos gases de efeito estufa e mais saúde”, disse. Ela ressaltou também a importância de trazer para o Brasil técnicos dos cinco continentes para conhecer a experiência do País, particularmente os trabalhos da Embrapa, “uma instituição de ponta em agricultura tropical”.

As apresentações realizadas pelos palestrantes estão disponíveis no site da Embrapa Agroenergia (www.embrapa.br/cnpae).

Vivian Chies
Jornalista da Embrapa Agroenergia

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