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Sustentabilidade do Pantanal diante de pesticidas¹

Arno Rieder²

O bioma conhecido por Pantanal está numa planície sedimentar formada por volta de 14 milhões de hectares. O Pantanal é inundado principalmente por águas de rios que drenam os planaltos adjacentes. Os níveis das águas dos rios e os extravasamentos na planície pulsam em função dos volumes e períodos de chuvas, das estiagens, das condições dinâmicas e de sedimentação nas calhas. Mas o regime de águas no Pantanal é também, cada vez mais e fortemente influenciado pelas condições de infiltração e escorrimento das águas nas superfícies das áreas situadas acima e até a linha divisória das bacias platina-amazônica. As faixas de terras situadas entre esta linha divisória das bacias e a linha da borda do Pantanal determinam o volume e a qualidade dos sedimentos e das águas que adentram ao Pantanal. Logo a vida no Pantanal depende intensamente desta faixa, do que ocorre ali.

O Pantanal é um ambiente altamente dinâmico, por ação de eventos naturais acrescidos da ação antrópica dentro da bacia e nas adjacências influentes. Desde a origem do vale, este lugar é receptor dos sedimentos erodidos das partes altas, por ação de chuvas e de ventos nas serras, montanhas, planaltos e, até nas bordas. O formato e a baixa altitude da bacia constituem um ambiente receptor e cumulativo por excelência dos materiais deslocados de outras partes. Assim o Pantanal é um clássico e mega ambiente de sedimentação, dinâmico mesmo sem a ação do homem. Na medida em que o homem foi se instalando e desenvolvendo sua ação neste espaço e adjacências, a dinâmica no Pantanal sofre alterações em seu curso natural. Entre as ações que alteraram ou alteram esta dinâmica tem-se: caça; pesca; instalação de núcleos urbanos; desflorestamento e alteração da paisagem; substituição das áreas de composição florística e faunística natural por cultivos (agricultura) e criações (pecuária); introdução de elementos exóticos; extração de elementos nativos; ajustamentos hidroviários; rodovias; aumento da densidade de populações locais e na bacia, demandadoras crescentes dos recursos deste ambiente, também incrementado pelas demandas externas (exploração-exportação) e pelos migrantes e turistas (em passagem por estas bandas). O uso e introdução de “insumos modernos como adubos, sementes híbridas ou transgênicas, pesticidas”, de equipamentos agrícolas potentes, de alta capacidade de ação e motorizados, intensificam a alteração da dinâmica no Pantanal, porém de modo degradativo. Pois a capacidade de sustentação ecológica-produtiva do Pantanal é afetada em tempo ecológico muito curto e não consegue tempo suficiente para  alcançar novos estágios de equilíbrio, pela continuidade e intensificação das ações antrópicas.

Então, o homem precisa tomar consciência disto e prever as conseqüências, saber se nada fizer vai delegar as futuras gerações (filhos, netos, etc.) uma herança maldita, comprometendo seriamente a qualidade e capacidade ambiental de sustentar o bioma e os nossos sucessores. Precisamos construir o hoje de tal modo que a humanidade se perpetue e em condição melhor que a atual. Isto requer a busca da perfeita interação ambiental. Estes são motivos da necessidade de se perseguir o desenvolvimento sustentado, e no caso em foco, no Pantanal.  É necessário interagir sustentavelmente no Pantanal por muitas razões, entre as quais por abrigar um bioma típico (sugere-se a leitura da teoria dos refúgios); exibir paisagens impares e dinâmicas; produzir e ser reserva de muitas riquezas de interesse do homem atual e do futuro (alimentos: peixes, jacarés, boi, frutas, etc; materiais: madeira, plantas medicinais, etc; serviços: turismo, etc.); ser espaço para o homem habitar, mas harmoniosamente; ser caminho de águas navegáveis; impactar quem está abaixo (jusante); receber o que adentra (de tudo) e perder o que perece e sai (Ex.: estoques pescados, peixes que morrem por envenenamento). O Pantanal é receptor do que é lançado nele e acima dele, inclusive poluentes.

Entre os poluentes estão os pesticidas, no Brasil definidos por agrotóxicos e afins.

Uma definição de poluição pode ser: tudo aquilo que excede em relação ao que é aceito como normal e está em equilíbrio no ecossistema em questão. Assim temos vários tipos de poluições conforme o foco: quando o som está demasiado alto, tem a poluição sonora; quando o visual nos muros ou anúncios na cidade estão feios e muitos, se tem a poluição visual; quando há despejo  de  muitos esgotos  domésticos de uma cidade (e não tratados) no rio que  leva suas águas para formar o Pantanal, se tem poluição por esgotos; quando se tem restos e   resíduos de pesticidas lançados no ambiente (sem um tratamento adequado) se tem a poluição por pesticidas. As poluições desequilibram o ecossistema atingido, impactam-no de alguma forma, comprometendo a sustentabilidade do mesmo. As causas de poluição podem ser naturais (ex. cinzas de vulcão) ou antrópicas (causados pela ação humana). As antrópicas podem ser impedidas, assim como mais bem administradas. O grande desafio para o homem moderno, quanto a poluição, é: tomar consciência das conseqüências de suas atitudes na interação ambiental, educar-se, buscar conhecimento, desenvolver tecnologia e adotar medidas eficazes ajudar a  não deixar deteriorar a qualidade ambiental e, se possível melhorá-lo.

Focando mais especificamente os pesticidas, usados crescentemente na bacia do Alto Pantanal, estes são definidos na legislação brasileira como: “produtos e agentes de processos físicos, químicos ou biológicos, destinados ao uso nas atividades agro-silvo-pastoris, em outros ecossistemas, também em ambientes urbanos, hídricos e industriais, cuja finalidade seja alterar a composição da flora ou da fauna, a fim de preservá-las da ação danosa de seres vivos considerados nocivos, bem como desfolhantes, dessecantes, estimuladores e inibidores de crescimento” (Lei nº 7.802, de 11/07/89). São classificados de várias maneiras, em função do alvo (Herbicidas, Inseticidas, Fungicidas, etc.), dos grupos químicos (Fosforados, Clorados, Carbamatos, Piretróides, etc.), do modo de ação (Sistêmicos, Contado, Fumigantes, etc.), da toxicidade (Extremamente Tóxicos/faixa vermelha: 5mg/Kg, 1 pitada/ algumas gotas; Altamente Tóxicos/faixa amarela:5-50 mg/Kg, algumas gotas/1 colher de chá; Medianamente Tóxicos/faixa azul:50-500 mg/Kg,  de 1 a 2 colheres de sopa; Pouco Tóxicos/faixa verde:500-5000 mg/Kg, de 2 colheres de sopa a 1 copo; Muito Pouco Tóxicos:5000 mg/Kg  ou mais, de 1 copo a 1litro), da periculosidade (Classe I – Altamente Perigosos; Classe II- Muito Perigosos; Classe III- Perigosos; Classe IV –Pouco Perigosos). A periculosidade ambiental dos pesticidas leva em conta o comportamento ambiental, ecotoxicidade e impacto na saúde humana do produto pesticida.

Os pesticidas são usados para combater pestes ou pragas, embora o conceito de peste é relativo, e depende dos interesses do sujeito definidor. Na era da tecnologia moderna de produção e manutenção sanitária dos ambientes, os seres indesejáveis, para serem controlados, são combatidos por pesticidas(agrotóxicos) “modernos”, desenvolvidos para atender uma demanda consumista, competitiva, mercadológica crescente. Isto, em especial a partir da segunda guerra mundial, passou a introduzir quantidades e diversidade de produtos crescentes a cada ano. Não tem sido diferente no Pantanal e em suas cabeceiras. Ocorre que ao serem lançados nos alvos (praga), em geral atingem não-alvos(não-pragas) e o ambiente como um todo. Provocam danos ou morte a quem está exposto e é sensível ao produto. Dependendo do comportamento do produto pesticida no ambiente (pouco até muito: persistente, móvel, cumulativo, degradável, metabolizável; de largo espectro até ação específica; de ingresso na cadeia trófica ou não, etc.) este pode produzir desde impactos específicos até amplos, por prazos curtos e até longo. Pode atingir ecossistemas inteiros ou até biomas e desequilibrá-los. Há risco efetivo e crescente para o Pantanal em face do uso de pesticidas e de forma inadequada, seja dentro da planície ou na montante. A contaminação pode ser direta (por exposição direta a aplicação) ou indireta (por exposição indireta aos resíduos, metabólitos ou derivas). Os danos podem ser desde intoxicações leves até mortes (imediatas ou por conseqüências crônicas e induções de outros males, inclusive câncer).

O uso de pesticidas se dá no meio rural (agricultura: controle fitossanitário, preparo de plantio direto, uniformização de colheitas; pecuária: fins veterinários e zootécnicos) e no meio urbano (limpezas, combate a pragas, vetores, etc.). O grande problema está na dúbia escolha de medidas adequadas de controle de pragas/alvos, aplicação cuidadosa-protetora e correta das medidas escolhidas e destinação dos resíduos dos produtos pesticidas e restos das embalagens.

Alguns estudos sobre o impacto do uso de pesticidas na região pantaneira e suas adjacências vêm sendo executadas desde a década de 1980. Da década seguinte até a atual estes estudos estão se intensificando, graças ao incremento de pesquisas propiciadas pelas agências financiadoras e pelos programas de pós-graduação das universidades comprometidas com a questão ambiental (quase todas).

Em Cáceres, no Alto Pantanal, foram efetivados estudos (1982-2000) sobre os procedimentos de escolha, aplicação, de medidas de prevenção e curativas adotadas pelos principais usuários de pesticidas. Os resultados mostram riscos ambientais e humanos elevados, principalmente por falta de treinamento e fiscalização adequada. Também foram efetivados estudos (1992-99) sobre o risco de contaminação de águas subterrâneas com o uso de pesticidas na superfície e o risco de águas contaminadas atingirem o Pantanal. Os resultados surpreendem e revelam que a matéria orgânica na camada superficial do solo concentra a retenção de resíduos que atingem a superfície das terras. Outro estudo (2000-2002) abrangeu todo o Pantanal e nos pontos coletados nos rios que ingressam no Alto Pantanal foram encontrados níveis preocupantes de resíduos de alguns pesticidas, inclusive de produtos proibidos(clorados). Também foi efetuado um estudo (1999-2002) que abarcou mais de 20 municípios que formam a cabeceira do Alto Pantanal e os resultados revelam situações extremamente preocupantes.

No meio urbano de Cáceres também foram desenvolvidos estudos (2000-2006) sobre o uso de pesticidas domésticos e destinação de resíduos. Constatou-se que os procedimentos adotados revelam alto risco de contaminação e de produção de danos a saúde e ao ambiente.

Além destes estudos específicos sobre pesticidas também foram desenvolvidas pesquisas(2000-2003) sobre a caracterização e destinação de efluentes urbanos em Cáceres e, mais uma vez a situação revelou-se  muito grave em quatro sangradouros urbanos, que recebem e arrastam rejeitos de toda sorte (não adequadamente  tratados) para dentro do rio Paraguai, no início do Pantanal norte.

Como boa parte dos resíduos urbanos e rurais adentra no Pantanal, provavelmente o impacto sobre o bioma do Pantanal deve estar ocorrendo, e de forma progressiva. Talvez a poluição progressiva dos rios seja um importante fator de redução da população de peixes. Habitantes e usuários permanentes ou temporários das bacias hidrográficas que drenam para a planície pantaneira, todos nós precisamos rever hábitos e atitudes, optar e agir melhor para viabilizar a sustentabilidade do Pantanal. A educação ambiental adequada fará a diferença.

1-       Texto preparado para apresentação no evento I FORUM DE SUSTENTABILIDADE, ECOLOGIA E CULTURA NA BACIA DO ALTO PANTANAL; 32ºFIPe, Cáceres (MT); 04 de maio de 2012.

2-       Engº Agrº, Dr. Em Saúde e Ambiente; Prof. da Unemat; Ext. EMPAER-MT (em licença).

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