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Agregação de valor nas exportações no período 1997-2010: São Paulo agrondustrial-exportador num Brasil primário-exportador

 José Sidnei Gonçalves
José Roberto Vicente

No período 1997-2010 as exportações de produtos básicos dos agronegócios paulistas saltam de patamar, saindo de pouco mais de US$ 1,0 bilhão no período 1997-2002, para níveis superiores a US$ 2,6 bilhões no biênio 2004-2005 e atingindo US$ 3,60 bilhões em 2008. Na crise econômica recua para US$ 2,85 bilhões em 2009, mas volta ao patamar de US$ 3,58 bilhões em 2010 (Figura 1).

Quando são considerados os produtos processados, os valores das vendas externas dos agronegócios paulistas são maiores, tendo evoluído de patamares em torno dos US$ 5,0 bilhões no período 1997-2002 para níveis muito mais elevados, acima de US$ 13,38 bilhões em 2008, embora tenham recuado para US$ 12,38 bilhões em 2009, volta a crescer atingindo US$ 16,62 bilhões em 2010 (Figura 2).

Em função desses indicadores, os agronegócios paulistas apresentam uma baixa participação dos produtos básicos na pauta de exportações. Excetuando-se o ano 2004, quando o câmbio impulsionou as exportações paulistas de grãos, em todos os demais anos do período 1997-2009, tem-se proporções de produtos básicos em torno de um quinto (20,0%). Nos anos recentes há crescimento da participação dos produtos básicos de 17,42% em 2006 para 21,19% em 2008, mas com novo recuo para 17,72% em 2010 (Figura 3).

Isso em decorrência da condição agroindustrial exportadora dos agronegócios paulistas, uma vez que quatro quintos (80,0%) das exportações setoriais do período 1997-2008 foram de produtos com agregação de valor por transformação agroindustrial. Entretanto, nos últimos anos nota-se um recuo da participação de produtos processados de 82,58% em 2006 para 78,81% em 2008, mas retorna ao patamar anterior com 82,28% em 2010 (Figura 4).

Quando se avalia o comportamento das exportações dos agronegócios brasileiros, verifica-se que as vendas de produtos básicos, que eram de US$ 11,20 bilhões em 1997, recuaram para US$ 8,63 bilhões em 1999, face à sobrevalorização cambial do período. Desse ano em diante apresentaram vertiginoso processo de expansão atingindo US$ 39,83 bilhões em 2008, conquanto tenham recuado para US$ 37,64 bilhões em 2009, como decorrência da crise mundial que afetou o comércio exterior desde a segunda metade de 2008, mas volta a mostrar ganho significativo ao atingir US$ 42,02 bilhões em 2010 (Figura 5).

Em termos de produtos processados, os incrementos foram  expressivos, uma vez que de US$ 13,77 bilhões em 1997 atingiu-se US$ 36,31 bilhões em 2008, patamar esse que recua para US$ 29,92 bilhões em 2009, mas que cresce para US$ 37,94 bilhões em 2010 (Figura 6).

Em termos percentuais, as vendas externas de produtos básicos dos agronegócios brasileiros, não apenas são muito superiores aos verificados para o caso paulista, como são crescentes indo de 44,86% em 1997 para 55,71% em 2009, ajustando para 52,55% em 2010 . Nota-se de forma nítida que nos anos recentes as exportações setoriais brasileira reforçam a condição histórica de nação primário-exportadora, ou seja, as vendas externas não consistem num processo que reforce a difusão de agroindústrias multiplicando a renda e o emprego no mercado interno (Figura 7).

Essa expressiva participação dos produtos básicos faz com que as vendas de produtos processados, cujos percentuais cresceram de 55,14% em 1997 para 60,17% em 1999, passem a constituir tendência de queda persistente, atingindo 44,29% em 2009, voltando ao patamar de 47,45% em 2010, o que confirma o argumento de que a inserção mais recente dos agronegócios brasileiros no mercado internacional deu-se pela maior expansão das vendas de produtos básicos (Figura 8).

Isso deriva de que as exportações das demais unidades da federação concentram-se em produtos básicos as quais, após recuarem de US$ 9,90 bilhões em 1997 para 7,51 bilhões em 1999, ganham notável dinamismo para alcançarem US$ 36,22 bilhões em 2008, conquanto tenham recuado para US$ 34,04 bilhões em 2009, voltam a avançar para US$ 38,44 bilhões em 2010 (Figura 9).

Já nos produtos processados, após manutenção no patamar de US$ 8,70 bilhões entre 1997 e 2001, também ocorre expansão expressiva alcançando US$ 22,93 bilhões em 2008. Em 2009 esse perfil de agregação de valor nas exportações recuou para US$ 17,54 bilhões, mas voltou a crescer para Us$ 21,32 bilhões em 2010 (Figura 10).

Em termos proporcionais, há uma nítida prevalência dos produtos básicos nas exportações dos agronegócios das demais unidades da federação, indicador que após recuar de 53,21% em 1997 para 47,79% em 2000, cresce de forma significativa para atingir 67,46% em 2009 e realiza ajuste para 64,32% em 2010  (Figura 11).

Com os produtos processados, após crescimento de 46,79% em 1997 para 52,21% em 2000, há o expressivo recuo para 34,00% em 2009, e aumento para 35,68% em 2010 (Figura 12). Configura-se assim a realidade primário-exportadora verificada no conjunto das outras unidades da federação brasileira quando se exclui São Paulo.

A análise dos indicadores acima apresentados mostra algumas diferenciações estruturais relevantes no movimento das exportações brasileiras. Numa leitura nacional, nota-se não apenas uma realidade primário exportadora, como também fica patente o fato de que os anos recentes vem reforçando essa característica com percentuais cada vez maiores de produtos básicos (Tabelas 1 e 2). Esse desempenho ocorre na contramão da leitura de desenvolvimento de tradição cepalina que preceituava o aprofundamento do processo de industrialização, o que em economias continentais como a brasileira implicaria na multiplicação de agroindústrias. Um dos elementos fundamentais para estimular esse processo consiste na denominada “Lei Kandir”  (Lei Complementar n° 87 de 13 de dezembro de 1996) que desonera as vendas externas de produtos básicos mas mantêm a tributação de produtos processados, num nítido tratamento de desestímulo às exportações de produtos processados.

Noutra leitura da regionalidade das exportações dos agronegócios nota-se as relevantes diferenças estruturais entre os agronegócios paulista e do conjunto das outras unidades da federação, na medida  que, em São Paulo, a parcela expressiva das vendas externas correspondem a produtos processados, enquanto que nas demais unidades da federação prevalecem os produtos básicos (Tabelas 1 e 2). Noutras palavras, uma economia agroindustrial exportadora nas terras paulistas face à condição ainda primário-exportadora das demais regiões brasileiras. Nesse sentido o processo de desconcentração produtiva atingiu a moderna agropecuária mas ainda não alcançou expressão na estrutura agroindustrial de processamento. 

Essa territorialidade mostra o equívoco da centralização da capacidade de realizar políticas públicas no Governo Federal, além de que coloca em discussão o sentido do fulcro da política voltada para a expansão da fronteira agropecuária, com intenso uso da guerra fiscal, apoio de políticas federais que não solucionam a realidade de endividamento crescente e que produzem o aumento da dependência externa na importação de fertilizantes. Isso sem contar que todo esse processo de estímulo às vendas externas de produtos básicos acaba por refletir-se na ocupação dos espaços de vegetação nativa nos Cerrados e mesmo na Amazônia. As obras de infra-estrutura que chancelam a expansão realizada sustentando o pretérito processo de acumulação primitiva pelos ganhos patrimoniais da abertura de novas “fazendas” acabam por dar os contornos mais dramáticos à realidade. Esses elementos devem fazer parte da agenda das políticas para um novo ciclo de desenvolvimento da agricultura brasileira.

Palavras-chave: agronegócios, balança comercial, exportações, agregação de valor

José Sidnei Gonçalves possui graduação em Engenharia Agronômica pela Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias de Jaboticabal (FCAJ) da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho-UNESP (1983) e Doutorado em Ciências Econômicas pelo Instituto de Economia (IE) da Universidade Estadual de Campinas-UNICAMP (1992). Defendeu a Tese de Dotoramento "Mudar para Manter: Pseudomorfose da Agricultura Brasileira" (1997). Atualmente é Pesquisador Científico VI em regime de tempo integral do INSTITUTO DE ECONOMIA AGRÍCOLA (IEA) da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA) da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo. Foca a pesquisa & desenvolvimento na área de Economia Aplicada à Agricultura, com ênfase na Análise do Desempenho Setorial e Políticas Públicas à luz da Teoria Econômica e da História Econômica, abarcando, principalmente, os temas: desenvolvimento economico, orçamento público, instrumentos de políticas governamentais, competitividade setorial, progresso técnico e estrutura de mercado e formação de preços.
Contato: sydy@iea.sp.gov.br

José Roberto Vicente possui graduação em Engenharia Agronômica pela Universidade de São Paulo (1976), mestrado em Ciências (Economia Aplicada) pela Universidade de São Paulo (1989) e doutorado em Economia pela Universidade de São Paulo (1997). Atualmente é pesquisador científico nível 6 do Instituto de Economia Agrícola (IEA-APTA). Tem experiência na área de Economia, com ênfase em Economia Agrária e Métodos Quantitativos Aplicados, atuando principalmente nos seguintes temas: balança comercial do agronegócio, evolução e determinantes da produtividade agrícola, avaliação de impactos da pesquisa agropecuária.
Contato: jrvicente@iea.sp.gov.br