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Estratégias de implantação do Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos na rede municipal de saúde de Pindamonhangaba-SP.

Sandra Pereira da Silva

O município de Pindamonhangaba localiza-se na região do Vale do Paraíba, no eixo entre São Paulo e Rio de Janeiro, sob as coordenadas de latitude 22º 56' 15" S e de longitude: 45º 26' 15" W. A população do município foi estimada em 144.665 habitantes, segundo dados do IBGE (2007). Possui um programa de plantas medicinais e fitoterapia na rede de saúde desde 1990, iniciado por duas servidoras públicas, médica e assistente social. A médica recebeu treinamento de acordo com as recomendações da Resolução CIPLAN nº. 8/1988, que regulamentava a implantação da Fitoterapia nos serviços de saúde e criava normas para sua prática nas unidades assistenciais médicas.

Ao longo do histórico da implantação da fitoterapia em Pindamonhangaba, anterior ao projeto atualmente financiado pelo Programa de Pesquisa de Políticas Públicas da FAPESP, que compreende o período de 1990 a 2005, a equipe de saúde responsável desenvolveu atividades que estão de acordo com as diretrizes do Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterapia atual (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2008). Dentre as quais destacaram-se: o levantamento sobre o uso popular de plantas medicinais em vários bairros, urbanos e rurais, totalizando mais de mil questionários aplicados entre 1990 (Oliveira et al., 2008); implantação e projetos de fitoterapia e de hortos didáticos em unidades de saúde com participação da comunidade local; estruturação do Grupo de Estudo e Práticas Alternativas em Saúde-GEPAS da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba para elaboração e apresentação do Projeto de Fitoterapia (1991); atendimento médico; reuniões de estudo e orientação com a comunidade sobre o uso de plantas medicinais com segurança; cursos de fitoterapia e plantas medicinais; organização e fundação da organização não-governamental Associação Pró-fitoterapia Nova Essência; apresentação do Projeto de Fitoterapia no Simpósio de Plantas Medicinais do Brasil, ocorrido em Fortaleza-CE em 1994; participação junto ao Grupo multidisciplinar e interinstitucional de Implantação de Projetos de Fitoterapia na DIR XXIV-Taubaté; implantação do Projeto Sala de Curativos com Fitoterápicos no Ambulatório de Especialidade (1996); elaboração e execução do Treinamento para tratamento de lesão de pele com fitoterápicos em Sala de Curativos do Sistema Público de Saúde; estabelecimento da parceria entre município de Pindamonhangaba e a DIR XXIV no Projeto Piloto de Produção e Distribuição de Fitoterápicos;  introdução de Fitoterápicos na Sala de Curativos (1998); treinamento para Grupo de Mulheres no Climatério; realização de palestras instrutivas e organização de treinamentos em Fitoterapia e Plantas Medicinais para equipes para profissionais do Programa de Saúde da Família; atualização e revisão do Projeto de Fitoterapia apresentado pelo GEPAS; acompanhamento do Projeto Piloto de Produção e Distribuição de Medicamentos Fitoterápicos nos municípios de Cruzeiro, Roseira, Pindamonhangaba, Silveiras, Tremembé e Lorena produzidos na Farmácia Municipal de Cruzeiro (xarope de Mikania glomerata 5%;  creme de Calendula oficinalis 10% e creme de Aloe vera 25%) junto com a DIR XXIV (2000); acompanhamento nas Unidades de Saúde quanto ao uso de Fitoterápicos; discussão de monografias dos fitoterápicos implantados na Rede; treinamentos para Pastoral da Saúde; realização de encontros mensais com a comunidade para estudo das plantas medicinais; realização de diagnóstico sobre a situação do Projeto de Fitoterapia nas Unidades de Saúde (2001); realização de visitas técnicas a hortos oficiais e centros de pesquisa sobre plantas medicinais e fitoterápicos; participação em eventos científicos;  participação no Fórum para proposta de Política Nacional de Plantas Medicinais e Medicamentos Fitoterápicos em Brasília-DF (2001); acompanhamento e elaboração de planilha de distribuição de fitoterápicos; publicação do livro Alquimia das Plantas Medicinais de autoria das coordenadoras do Projeto de Fitoterapia, pela Editora e Livraria Universitária Cabral (2003); atuação junto ao Programa Escola da Família desenvolvendo atividades mensais; realização de Oficina de Remédios Caseiros em parceria com a CATI com recursos do PRONAF; realização de Curso sobre Plantas Medicinais e Fitoterapia para os professores da Rede Pública de Ensino; assessoria aos PSF´s nas reuniões educativas com a comunidade; levantamento dos profissionais das Unidades de Saúde capacitados pelo Projeto de Fitoterapia e participação em evento no Rio de Janeiro promovido pelo PROPLAN/RJ em dezembro de 2005 para discutir políticas públicas.

A metodologia dos trabalhos do Projeto de Fitoterapia de Pindamonhangaba sempre foi participativa, envolvendo reuniões mensais de estudo de plantas e oficinas de remédios caseiros junto a comunidade, incentivando a implantação de hortas; capacitação de profissionais; atendimento médico nas Unidades de Saúde; fornecimento de fitoterápicos, orientações entre outras atividades.

A partir de 2006, a equipe da rede de saúde de Pindamonhangaba, responsável pelo Programa de Fitoterapia reuniu esforços para elaborar projetos e estabelecer o Grupo de Estudo e Trabalho Interinstitucional sobre Plantas Medicinais e Fitoterapia (GETI) do qual participam várias instituições afins e se reúne mensalmente para definir as estratégias de trabalho. Tem por objetivo formular projetos sobre plantas medicinais e fitoterapia, estabelecer parcerias com instituições e comunidades organizadas e discutir as diretrizes para fundamentar o Programa Municipal de Plantas Medicinais. Com o apoio do GETI foi garantido a Lei Complementar n ^o. 03 de 10 de outubro de 2006 da Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba, que institui no Plano Diretor Municipal, a previsão na Seção III da Saúde da elaboração da Política Municipal de Plantas Medicinais e Fitoterapia, resultado da articulação das Instituições envolvidas neste Projeto.

Criou-se a Portaria Geral nº. 3.059, de 27 de abril de 2007 (PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA, 2007) que institui a Portaria 971/2006 no âmbito municipal. Buscando a implantação e implementação de Ações e Fortalecimento de Iniciativas existentes, a Secretaria também inaugurou o Centro de Práticas Integrativas e Complementares (CPIC) em 08 de agosto de 2006 com os objetivos de propiciar aos usuários do SUS atendimento diferenciado, respeitando sua integridade, sua autonomia em relação ao seu corpo e seu processo de saúde e doença; resgatar e valorizar o saber popular, através da participação e controle social e contribuir para uma melhor qualidade de vida do cidadão de Pindamonhangaba.

Com aprovação do projeto de políticas públicas junto à FAPESP (Proc. 2006/51778-8), a partir de dezembro de 2006, houve o apoio financeiro e fortalecimento para o desenvolvimento destas atividades como estratégia para a implantação da Política Municipal de Plantas Medicinais e Fitoterapia. Observa-se que o trabalho encontrava-se de acordo com as orientações aos gestores municipais publicada pelo Ministério da Saúde (2009).

A Política Municipal de Plantas Medicinais e Fitoterapia de Pindamonhangaba está em fase de redação pelo GETI para que seja avaliada pelos gestores municipais e implementada definitivamente. Dentre as atividades em andamento como estratégias para implantação desta política municipal destacam-se: treinamentos técnico-científico aos prescritores da rede municipal (médicos, dentistas, fisioterapeutas, enfermeiros) que serão realizados a partir de setembro de 2009 para maior segurança dos profissionais em relação aos fitoterápicos; uma relação municipal de plantas medicinais e fitoterápicos será publicada de acordo com a demanda da população atendida nas Unidades de PSF, assim como os mementos terapêuticos que serão publicados; um banco de dados está em fase de conclusão para auxiliar os profissionais da rede; será elaborado um estudo sobre a viabilidade econômica da implantação de uma Farmácia Pública de Manipulação entre outras.

O programa de Pindamonhangaba destaca-se pela participação popular e pela dedicação dos profissionais da rede envolvidos desde o inicio desta proposta início da década de 90. Espera-se que em 2010 o município já conte com a política pública devidamente implementada, seguindo-se todas as diretrizes do PNPMF.

Agradecimentos: FAPESP, Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba; Fundo Social de Solidariedade; Coordenadoria de Assistência Técnica Integral/CATI; UNITAU; FCA/UNESP; APTA e cidadãos de Pindamonhangaba.

Referências Bibliográficas

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Portaria interministerial no 2.960, de 9 de dezembro de 2008. Aprova o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos e cria o Comitê Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. Seção 1, n. 240. D.O.U. 10 de dezembro 2008. Disponível em http://189.28.128.100/portal/arquivos/pdf/matriz_versao_publicada.pdf. Acessado em 9 de janeiro de 2009.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Orientação aos gestores. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/saude/profissional/visualizar_texto.cfm?idtxt=30362&janela=1. Acessado em abril de 2009.

OLIVEIRA, A.A.C; MORAES, I.F.; RODRIGUEZ, M.T.; SILVA, S.M.P.; FURLAN, M.R.  Metodologia para seleção de entrevistas para identificação botânica de plantas medicinais utilizadas em Pindamonhangaba. In: Encontro de Iniciação Científica da Universidade de Taubaté, XIII. Out. 2008.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA. Portaria Geral número 3.059, 27 de abril de 2007. Procuradoria Jurídica. Jornal Tribuna do Norte, Pindamonhangaba, 4 mai. P. 7. 2007.

Origem: Palestra proferida na IX Jornada Paulista de Plantas Medicinais, realizada de 22 a 24 de setembro de 2009, no Instituto de Botânica, São Paulo-SP.

Sandra Pereira da Silva é Pesquisadora Científica da APTA Vale do Paraíba - Setor de Fitotecnia e Fitossanidade. Rod. Pres. Dutra - km 97,5. Pindamonhangaba. Cx. P. 32. CEP 12400-970.  sandrasilva@apta.sp.gov.br. Apoio: FAPESP/Proc. 06/51778-8.