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O CULTIVO EMPRESARIAL E O IMPACTO NA SEGURANÇA ALIMENTAR DAS POPULAÇÕES

José Sidnei GONÇALVES¹
Sueli Alves Moreira SOUZA¹

1. INTRODUÇÃO

O feijão, forma com o arroz e a mandioca, a tríade de produtos alimentícios com maior uso pela população brasileira. Nessa lavoura o Brasil constitui-se no maior produtor e maior consumidor mundial. Desde logo, portanto, trata-se de uma lavoura quase que genuinamente brasileira, sendo que a inexistência de mercado internacional relevante faz com que as inovações tecnológicas e a dinâmica de modernização produtiva configurem-se como processo cingido à economia nacional.

O feijão consiste num dos alimentos básicos de maior relevância para a nutrição das camadas populares, tanto no espaço urbano como na zona rural, tendo passado intenso processo de inovação tecnológica desde os anos 1970, saindo da condição de lavoura de subsistência para progressivamente se desenvolver enquanto atividade econômica moderna. Isso também implica no aprofundamento da diferenciação produtiva, na qual construiu-se a formação de um segmento de produtores de elevado padrão tecnológico, com o que, ainda que as estatísticas econômicas não permitam refletir com exatidão os movimentos da realidade, as transformações profundas fazem com que parcela relevante do mercado seja abastecido por plantios empresariais modernos.

A pesquisas públicas com essa espécie eram pouco representativas até o final da década de 1940, restringindo-se à comparação de variedades existentes na coleção, tendo sido intensificadas nos anos 1950, propiciando a construção de condições para que as culturas de feijoeiro passassem da condição dos plantios intercalares dos cafezais e outras atividades dinâmicas para assumirem a condição de plantios “solteiros”. A intensificação do processo de urbanização no bojo do dinamismo da industrialização na década de 1960 produz a ampliação dos esforços de pesquisa. Entretanto, as produtividades das lavouras continuavam em patamares baixos e por vezes decrescentes (IAC, 2006).

O rompimento com essa situação ocorre no final dos anos 1960, com o lançamento da variedade “Carioca” pelo Instituto Agronômico, propiciando elevado potencial produtivo, destacando-se dos demais por suas características de alta produtividade e resistência a moléstias, especialmente ao mosaico-comum, antracnose e ferrugem do feijoeiro. Sua adoção implicou numa mudança de preferência do consumidor, uma vez que apresenta sementes com tegumento de coloração bicolor (fundo creme com listras havana), criando na verdade um novo tipo de produto na avaliação do mercado, “o tipo carioca” (IAC, 2006).

A obtenção da variedade “Carioca” não se deu no vazio, uma vez que, desde a metade dos anos 1960 com continuidade nos anos 1970, a agropecuária paulista empreendia o vigoroso processo de modernização impulsionado pelo crédito rural subsidiado, em que a mecanização dos processos produtivos foi associada à crescente utilização de insumos industriais como fertilizantes e agroquímicos na condução das lavouras. Nesse contexto, o surgimento da variedade “Carioca” implicou na condição para que essa lavoura alimentar, pudesse também incorporar-se ao dinamismo inovativo de atividades exportadoras como a cana, o café, o algodão e a laranja, dentre outras. Assim, a pesquisa pública em melhoramento genético cumpriu sua função na “divisão do trabalho de experimentação” com a geração, transferência e adoção de tecnologias fundamentais para a concretização da pretendida modernização agropecuária (GONÇALVES, 1990).

O presente trabalho tem por objetivos avaliar os impactos do processo de inovação tecnológica nas lavouras de feijão no contexto das transformações produtivas ocorridas desde o início dos anos 1970, buscando caracterizar como esse processo originário no Sudoeste Paulista gerou por diferenciação um segmento produtivo que conduzindo “lavouras empresariais” retira progressivamente a cultura da situação de “lavoura de subsistência”. Também procurará avaliar como, essa dinâmica que transbordando do território paulista irradia-se por outras unidades da federação e promoveu significativa contribuição para a maior segurança alimentar da população brasileira.

2. PROGRESSO TÉCNICO NA PRODUÇÃO DE FEIJÃO COM FOCO NA REALIDADE PAULISTA E NO ESFORÇO DA PESQUISA PÚBLICA ESTADUAL

O progresso técnico na produção paulista de feijão apresenta-se como fato relevante no Sudoeste Paulista, no conjunto de municípios da bacia do Rio Taquari (afluente do Rio Paranapanema) dentro da Região de Sorocaba. ROMÃO (1981), estudando essas transformações inerentes à modernização crescente da cultura do feijão nesse espaço geográfico, mostra que essa lavoura transitou da situação de autoconsumo, na qual os agricultores só vendiam o excedente e praticavam uma agricultura de subsistência, para a produção capitalista inteiramente voltada para o mercado. O uso intensivo de sementes selecionadas, de fertilizantes e outros agroquímicos impulsionaram a produtividade da terra, na mesma medida em que a maior presença das máquinas agrícolas no processo produtivo incrementaram a relação área/homem (produtividade operacional). A crescente produtividade do trabalho, como multiplicação das produtividades da terra e operacional, o que explicaria importantes alterações na dinâmica histórica regional no período posterior a 1970, conduzindo-a ao circuito da acumulação capitalista inserindo-a no bojo da modernização agropecuária.

Na evolução desse processo o Sudoeste Paulista, tradicional ofertante de alimentos, consolida­se como a mais importante produtora paulista de feijão. Esse espaço geográfico localizado nas áreas limítrofes com o território paranaense, diferencia-se de outros da região de Sorocaba pelo prevalecimento da pecuária mista e da produção de cereais, com sua área agropecuária apresentando movimento pendular entre essas duas atividades. Desde os anos 1970 visualiza­se intenso aumento da utilização de insumos e máquinas, com o que a produtividade das principais lavouras acompanhou o desempenho médio estadual. No caso do feijão, apesar de certa elevação, ocorreram níveis de produtividade inferiores aos que potencialmente poderiam ser obtidos com as inovações disponíveis em determinados segmentos de produtores mais modernos da própria região (GONÇALVES E SOUZA, 1993). Desse núcleo moderno de produção de feijão emergem as práticas produtivas que conformariam em outras regiões onde também surgem concentração de plantios modernos de feijão, aproveitando-se da complementaridade de safras para o abastecimento interno durante todo o ano com “feijão novo”, preferido pelos consumidores.

Até a metade dos anos 1980, como o grande capital comercial hegemônico fortaleceu-se no processo de modernização, seu reduzido compromisso com a produção promove fraca indução de avanços mais consistentes da generalização do padrão tecnológico, implicando em enormes disparidades produtivas. A não presença de do grande capital produtivo representado pelas agroindústrias e cooperativas nas lavouras de feijão corresponde a uma especificidade determinante da estrutura de mercado e formação de preços. As transformações produtivas impactaram de forma direta a estrutura fundiária regional que teve seus níveis de concentração acirrados. Nos anos 1990, emergem as relações diretas entre as grandes empacotadoras de feijão com diversos segmentos de lavradores, impulsionando maior dinamismo na adoção de inovações (GONÇALVES, 2005). Essas mudanças na estrutura de mercado e nos mecanismos de formação de preços reconfiguram a produção de feijão impelindo-a de forma decisiva para a incorporar-se ao conjunto de atividades modernas da agropecuária brasileira.

A questão do esforço em pesquisa paulista com feijão vêm sendo motivo de intenso debate desde o final dos anos 1970. Num primeiro momento as avaliações dão conta de menor prioridade das instituições públicas estaduais para as lavouras alimentares, em especial o feijão. SILVA et al. (1979), comparando a evolução dos rendimentos das culturas com a trajetória do número de artigos publicados para cada uma delas, concluem pela existência de estreita correlação existente entre o número de artigos publicados e a evolução da produção por unidade de área. Nessa análise, entretanto, três produtos são caracterizados como aqueles em que a produtividade da terra não cresceu nos mesmos níveis dos demais, são o feijão, a mandioca e o arroz, justamente os chamados alimentos básicos, que também tiveram menor intensidade de resultados publicados.

Ainda assim, SILVA et al. (1979) verificam que nas últimas décadas (de 1960 e de 1970) ocorreu aumento significativo do número de artigos publicados sobre feijão, tanto em termos de variedades, tratos culturais e fitossanidade. Na visão desses autores, o potencial dessas tecnologias ainda não estaria se materializando por problemas decorrentes da política públicas, principalmente no tocante aos preços mínimos que não se configuraram como estimuladores. Ao contrário, na alta de preços, o feijão também teria sido penalizado pelas políticas de tabelamento e na baixa não teriam protegidos níveis mínimos de rentabilidade o que, reduzindo a rentabilidade dificultaria a incorporação de tecnologias. Numa realidade em que a produção responde a preços, os altos e baixos dos movimentos dos mercados funcionariam como funcionariam como fatores limitadores do investimento mais decisivo em inovação tecnológica. Dessa maneira, seriam as sinalizações de mercado que determinariam as prioridades da pesquisa levando a maior esforço naquelas que tivessem maior capacidade de manifestar relevância econômica.

Na mesma linha de argumentação segue o estudo de PASTORE et al (1982), que caracterizam a situação dramática derivada de produções de feijão por unidade de área não apenas baixas como decrescentes até 1966/67. Esses autores colocam como razões para essa ocorrência, a dispersão geográfica e a desorganização dos agricultores e do mercado. Esses fatores não estariam permitindo que a estrutura de pesquisa fosse influenciada de forma positiva, o que implicava na ocorrência de pequena alocação de recursos financeiros para estudar a atividade. No mesmo diapasão aparece a argumentação de GRAZIANO NETO (1982) que destaca o abandono com que a pesquisa agropecuária teria tratado o feijão, o teria eternizado problemas de ordem agronômica que dificultam o bom resultado de certas práticas. Aponta também esse autor, restrições decorrentes do atraso do sistema de comercialização, como fatores explicativos para o desempenho não só do feijão mas das culturas alimentares em geral.

As análises do esforço de pesquisa de SILVA et al. (1979), PASTORE et al. (1982) e GRAZIANO NETO (1982) ainda não levavam em conta a concentração das lavouras de feijão no Sudoeste Paulista já contornavam o problema da dispersão geográfica e o fato de que o processo de adoção de inovações não apenas leva tempo como pode apresentar ritmos distintos entre culturas. Tanto assim que, poucos anos mais tarde, o trabalho de SILVA (1986), analisa o mesmo assunto, mostra o importante impacto da geração e difusão de tecnologia produzida nas instituições públicas paulistas sobre o rendimento agrícola da cultura do feijão, creditando exatamente à concentração do plantio na região Sudoeste do Estado de São Paulo, o aumento da produtividade por unidade de área do feijão no período 1980/84 em comparação com períodos anteriores. Esse autor argumenta que a disseminação da variedade Carioca, lançada no início da década de 1970 pelo Instituto Agronômico, foi importante para a o crescimento da produção por área da cultura, o que corrobora o argumento de que o problema anteriormente verificado estava associado ao reduzido tempo e ritmo mais lento do processo de adoção das inovações por um percentual mais amplo de produtores.

A questão do desenvolvimento tecnológico das lavouras de feijão tem, portanto, como evento marcante o lançamento do Feijão Carioca em 1969, fato que se constituiu num divisor de águas na evolução da produtividade e do padrão tecnológico essa lavoura. Apresentando elevada capacidade de resposta a insumos modernos, o uso cada vez mais intenso desse material genético promoveu a reversão da tendência declinante da produtividade da terra, ao mesmo tempo em que formou o alicerce da modernização dessa atividade. Dessa forma, contrariando a tese de que teria havido prioridade absoluta para produtos de exportação com abandono dos produtos alimentares nas décadas de 1960 e 1970, esse resultado da pesquisa pública paulista sustentou o desenvolvimento de uma cadeia de produção tipicamente de mercado interno. Essa inovação provocou uma ruptura na produção nacional desse alimento básico, ao associar ganhos expressivos pela resistência a doenças ao maior potencial de produtividade agrícola, viabilizando a modernização da cultura a custos compatíveis, além da qualidade culinária superior, o que fez do Feijão Carioca o mais consumido no Brasil, criando mesmo um tipo específico de feijões de cores (VICENTE et al., 2000). A disseminação desse material genético por diversas regiões produtivas brasileiras, e mesmo no exterior, alterou de forma decisiva a dinâmica dessa lavoura em termos tecnológicos.

A produtividade média de feijão, obtida em todas as regiões de plantio brasileiras, inclusive no Sudoeste Paulista, está abaixo do potencial dos respectivos materiais genéticos disponibilizados. Essa constatação mostra que, a despeito do significativo avanço produtivo das lavouras de feijão no Estado de São Paulo, há ainda enorme espaço para que os incrementos de produtividade possam ser muito mais expressivos. Isso leva à outra discussão, qual seja da persistência de elevada disparidade produtiva e tecnológica dos plantios de feijão, mesmo em terras paulistas, conformando perfis de enorme amplitude entre os lavradores que se ocupam dessa atividade, com reflexos econômicos e sociais diferenciados, dadas as distintas capacidades de resposta aos estímulos dos mercados e das políticas públicas. Noutras palavras, o intenso progresso técnico ao gerar um segmento de produtores que conduzem “lavouras empresariais”, acabou por aprofundar as diferenças estruturais internas à produção de feijão, na medida que os indicadores tecnológicos dos cultivos modernos distanciam-se dos observados nas ainda existentes “lavouras de subsistência”, as quais, conquanto sejam local e socialmente relevantes, perdem expressão enquanto importância para o abastecimento popular.

A questão da disparidade já havia sido detectada por KAGEYAMA et al. (1990) que mostra a grande diferenciação ocorrida entre os produtores dentro do processo de mudança tecnológica do feijão no Sudoeste Paulista. A disparidade tecnológica da produção paulista de feijão no Sudoeste Paulista foi caracterizada por GONÇALVES (1993A) que detectou cinco sistemas de cultivo, com rendimentos variando de 300 a 2.126 kg/ha em razão de práticas diferenciadas quanto ao padrão tecnológico. Nessa estrutura tecnológica com diferenças exacerbadas, convivem no mesmo universo lavradores praticando técnicas com padrões distintos e tendo como resultado rendimentos agrícolas bastante heterogêneos. A perenidade dessa disparidade, numa estrutura em que uma parcela dos lavradores aufere lucros extraordinários pela inovação tecnológica e outros estão atuando no limite da subsistência, produz implicações importantes em nível social local, principalmente na estrutura fundiária. Isso porque, embora com produtividades crescentes de 432 kg/ha em 1.958/60 para 681 kg/ha em 1987/88, quando se consideram as safras das águas e das secas no Estado de São Paulo, em nenhum ano desse período havia sido atingido no final da década de 1980, o patamar inferior da faixa de rendimento esperado pelos pesquisadores paulistas para a tecnologia disponível, que para PEDRO JR et al. (1987) se situa entre 900 e 1.800 kg/ha. Essas diferenças tão profundas estão afetas à baixa propensão a inovar de grande número de agricultores devido a variáveis sociais, culturais e econômicas.

Entretanto, a produção de feijão paulista, ao lado de uma profunda disparidade tecnológica, apresenta uma performance diferenciada em relação aos principais estados produtores e à média nacional. Quando se analisa a evolução das médias qüinqüenais, o rendimento agrícola médio do feijão plantado por baianos, paranaenses e mineiros é cadente da metade da década de 40 até o final da década de 80. No caso paulista, o comportamento é de pequeno aumento (60% entre 1961/66 e 1986/90), o que destaca a produção estadual no contexto nacional, uma vez que, em termos de Brasil, o rendimento do feijão se reduz praticamente à metade no período analisado (GONÇALVES, 1993b). Esse trabalho analisa o desempenho de variáveis agronômicas, da organização da produção e do tamanho do empreendimento em relação a esse baixo rendimento, comprovando que a não adoção de práticas de manejo do solo, como a adubação verde e a correção do solo pela calagem, está intrinsecamente baixa produtividade. Mostra, também, o impacto positivo das organizações da produção nesse cenário e diagnostica que os maiores rendimentos são obtidos pelas maiores áreas de lavoura. A evolução dessas diferenças apontam para o fato de que os lavradores modernos aumentam a participação no volume total de feijão produzido (GONÇALVES, 1993b).

A resultante dessa disparidade no tempo produz impactos na estrutura fundiária regional. Multiplicando-se enquanto estrutura moderna de produção de feijão, impulsiona-se a lógica concentradora inerente ao processo de desenvolvimento capitalista, uma vez que, independente da lavoura analisada, ao empreender as transformações produtivas no sentido da mecanização de processos, mesmo na produção de alimentos, a concentração ocorre dentro de padrões semelhantes ao verificado na atividade agroexportadora. No Município de Itaberá (SP), um dos maiores ofertantes de feijão do estado, durante o período 1968-88, época em que se expandiu a produção de feijão, de uma situação já de concentração forte a muito forte (Índice de Gini = 0,8451), o processo avança para uma concentração de muito forte a absoluta (Índice de Gini = 0,9030). Com isso, há uma redução do número de propriedades e os excluídos desse processo migram para as cidades, em especial as maiores, onde passam a trabalhar na indústria ou na área de serviços. Em sentido inverso, os migrantes de outras regiões, especialmente nordestinos, vêm trabalhar no cultivo de feijão, formando bairros periféricos nas cidades feijoeiras do Sudoeste Paulista (GONÇALVES E SOUZA, 1993b).

A modernização se mostra contudo inequívoca, como se demonstra ao se comparar as matrizes de coeficientes técnicos do feijão das águas da região Sudoeste Paulista, elaboradas no final da década de 70 com outras levantadas no início dos anos 2000. Nesses indicadores observam-se grandes mudanças quanto ao uso dos fatores de produção que, em última instância, refletem as mudanças e combinações das práticas culturais do feijoeiro. Alterações mais contundentes referem-se ao número de pulverizações que dobraram no período. No caso de herbicidas, além da introdução de capinas químicas, realizadas no passado somente de forma manual e/ou animal, também têm sido utilizados como desfolhantes na operação de colheita, como forma de antecipá-la; à adubação, que tornou-se mais abundante e direcionada; à maior utilização e planejamento no uso de tratores (potências diferentes, dependendo do tipo de tarefa a ser realizada); e a uma diminuição significativa na quantidade de uso da mão-de-obra, substituída em grande parte por máquinas, até mesmo nas operações de colheita (MELLO, 2002). Em síntese, a modernização produtiva se mostra uma realidade nessas lavouras de feijão.

Além da irrigação, que vem sendo ampliada desde o final dos anos 1980, a mecanização da colheita corresponde a outro elemento impulsionador da escala. No estudo de OLIVEIRA (2004), o custo da colheita manual foi calculado em R$158,80/ha ou R$2,78/sc. A operação de arranquio e enleiramento manual teve um custo de R$125,00/ha ou R$2,20/sc, enquanto a operação de recolhimento e trilha apresentou custo de R$33,68/ha ou R$0,59/sc. A colheita, totalmente mecanizada (ceifador/arrancador mecânico para arranquio e a recolhedora­trilhadora), apresentou custo de R$109,88/ha ou R$1,93/sc. O custo da operação realizada com o ceifador foi de R$76,20/ha ou R$1,34/sc, enquanto o custo de operação da recolhedora foi o mesmo da operação manual (R$33,68 /ha ou R$0,59/sc). Dessa forma, nas condições apresentadas, a colheita mecânica representa a melhor opção em relação aos custos de operação. Mas uma decisão de troca do sistema de colheita manual para o totalmente mecanizado deve basear-se em análise econômica que leve em conta também o valor do investimento em equipamentos apropriados (ou valor do aluguel desses equipamentos). A decisão final vai depender, principalmente, da escala do empreendimento, bem como da constatação de que os ganhos adicionais líquidos adquiridos com a nova modalidade sejam maiores do que os ganhos líquidos da modalidade em uso (OLIVEIRA, 2004). Estão lançadas as bases das grandes lavouras de feijão.

Mas há que considerar ainda elementos de natureza sócio-culturais desse processo de modernização. As análises parecem não dar conta da profunda transformação da produção de feijão desde os anos 1970. Muitas considerações que tomam essa lavoura como padrão de plantações de subsistência desconsideram o fato de que as mudanças foram muito além do denominado espaço produtivo. Estudo envolvendo o contato com três gerações de famílias de lavradores de feijão do município de Itaberá (SP) caracterizou a realidade produtiva, familiar, social e cultural de avós, pais e netos, enfatizando que essas características têm relação direta com o padrão tecnológico e gerencial da produção de feijão. Nesse espaço de três gerações, que em média envolve os últimos 40 anos, passou-se da policultura para a venda de excedentes, para a monocultura com a profissionalização produtiva, para o empreendimento de negócios com a profissionalização gerencial. A nova geração opera com desenvoltura os mecanismos financeiros de venda antecipada de safras, detêm formação universitária e vivência em outros países. A redução do número de familiares pelo menor número de membros, para essas famílias onde se encontram três gerações de produtores de feijão, correspondeu ao vertiginoso crescimento da mecanização de processos, com o que menos gente produz muito mais. Além disso, passou-se dos bairros para o mundo, num processo de globalização cultural sem paralelo propiciado pela revolução da comunicação em tempo real que reduziu de forma brutal as distâncias entre o universo mais amplo e o universo particular de cada agente produtivo (GONÇALVES, 2005).

No espaço produtivo do feijão no Sudoeste Paulista, a existência desse segmento de lavradores modernos, pode conduzir à diminuição dos plantios dessa lavoura alimentar, como ocorreu nos anos 2003-2005 com o avanço da soja sobre a cultura de feijão e as pastagens degradadas (TSUNECHIRO, 2004). Isso pode levar à problemas de continuidade da modernização das lavouras de feijão pois os lavradores dessa cultura que migram para a cultura da soja são aqueles detentores de grandes áreas de cultivo e usuários de tecnologia de nível elevado e, por isso mesmo, obtêm maiores produtividades. Ficam na atividade os produtores que fazem a sucessão feijão-batata ou batata-feijão, cultivando áreas menores e não deverão sofrer competição com a oleaginosa, embora consigam menores produções por unidade de área. No Sudoeste Paulista a área plantada de feijão, tanto no plantio das águas quanto no período da seca, tem sido substituída pela soja, em razão de maior rentabilidade, liquidez e segurança (na produção e na comercialização) da oleaginosa.

A substituição na primeira safra ocorre pela substituição direta de área de plantio de feijão pela de soja e, na segunda safra, ocorre não somente por este meio mas também pelo “efeito mosca branca/mosaico dourado”. Esse fenômeno ocorreu no início da década de 1970 no Paraná, com a expansão da área de soja provocando a queda da área de feijão da seca e está se repetindo no Sudoeste Paulista, com o aumento explosivo da área plantada com a oleaginosa. A causa da inviabilidade do plantio do feijão da seca em proximidades de lavouras de soja é a migração da mosca branca (uma cigarrinha da espécie Bemisia tabaci) das plantas de soja para as de feijão, transmitindo o vírus do mosaico dourado. Os prejuízos no feijão com essa doença são elevados e o custo do controle, através da aplicação de defensivos, tem sido proibitivo, tornando praticamente inviável a atividade no período tradicional da seca (TSUNECHIRO, 2004). Os novos materiais com resistência ao mosaico dourado podem representar importante arma na convivência do feijão com lavouras de soja na agropecuária do Sudoeste Paulista.

Há que se destacar que não foi superada, ao contrário foi ampliada, a disparidade tecnológica das lavouras de feijão. E há indicações que a seqüência desse processo produzirá aumentos da escala das lavouras, dada a constatação de que os menores rendimentos (600 kg/ha) estão associados às menores áreas médias (4,25 ha) e os maiores rendimentos (4.200 kg/ha) são obtidos pelas maiores áreas médias (90,00 ha). Mais ainda, os custos unitários de produção se mostraram inversamente proporcionais aos níveis de produtividade (R$ 57,98/sc de 60kg para 600 kg/ha para R$ 47,81/sc de 60 kg para 4.200 kg/ha) (Tabela 1). Nesse gradiente de padrões tecnológicos, também as rendas líquidas (por hectare e totais) de cada padrão tecnológico crescem no mesmo sentido das produtividades. Isso se dá, não apenas em função dos custos decrescentes, mas também porque os lavradores mais tecnificados obtêm preços maiores dada a maior qualidade do produto e menores custos de transação. Uma das vantagens das maiores lavouras e de maior padrão tecnológico está no menor custo unitário de transporte (decorrente de se ter que fazer uma carga de caminhão de no mínimo 200 sacas), ao que se incorpora o fato de que nos cultivos irrigados também podem programar para entregas fora dos picos de oferta (GONÇALVES E SOUZA, 2005).

A verificação dessa situação de disparidade tecnológica traz embutida uma enorme contradição e um dilema crucial para a tomada de decisão de políticas públicas para o feijão. Da ótica do processo histórico de urbanização da miséria, em que enormes contingentes de pessoas antes dedicadas à agropecuária empreenderam um significativo êxodo rural, na mesma proporção em que ampliava-se a mecanização do processo produtivo nas lavouras, passando a inflar as periferias, em especial dos grandes centros urbanos. Ora, as lavouras mais mecanizadas, do plantio à colheita, correspondem exatamente àquelas que detêm as maiores vantagens de custo, ou seja, a expansão desse perfil de produção de feijão implica na necessidade de menor número de lavradores. Desse ângulo, aprofundar a modernização produtiva corresponde a aumentar a possibilidade de que mais gente tenham que convergir para os centros urbanos, sem garantia de oportunidades, ressalvando que não apenas lavradores estão incluídos nesse contingente, pois mais máquinas corresponde a menor contratação de pessoal.

Numa leitura do lado da concentração de renda no campo há ainda um argumento muito mais contundente. Ao apropriarem rendas líquidas totais e por unidade de área muito maiores, ampliada a respectiva participação em relação aos demais, os lavradores mais modernos apropriariam maior parcela da riqueza gerada, implicando em maior concentração da renda rural. Mas há um elemento que torna ainda mais complexo o dilema dos tomadores de decisão de políticas públicas, qual seja os impactos sociais da modernização produtiva das lavouras de feijão. A maioria da população paulista e das pessoas carentes reside nas cidades, especificamente nas grandes metrópoles. Essas pessoas terão ganhos se os preços dos alimentos diminuírem, o que implica em modernização produtiva. Pois bem, os lavradores mais modernos de feijão produzem a custo unitário 17,5% inferiores aos praticados pelos de menor padrão, com o que os interesses da imensa massa urbana, em especial da população carente, convergem com os das grandes lavouras modernas de feijão. As políticas públicas para os alimentos não podem ser desenhadas olhando apenas do lado da oferta. Isso significaria olhar para a minoria. Olhando a demanda enxerga-se a maioria.

3. MENSURAÇÃO DOS IMPACTOS DO PROGRESSO TÉCNICO NA PRODUÇÃO E NOS PREÇOS AO CONSUMIDOR DE FEIJÃO EM SÃO PAULO

A mensuração dos efeitos do processo de inovações tecnológicas em termos de benefícios aos lavradores e consumidores centra-se no caso paulista, que foi onde se deu o início do processo de transformação das lavouras de feijão de uma atividade de subsistência para uma atividade capitalista (ROMÃO, 1981). Os impactos distributivos foram expressivos para lavradores e consumidores, sendo estimados para o feijão no caso brasileiro, em 48,72% apropriados pelos consumidores e 51,28% para os lavradores por SILVA (1995). Da ótica dos impactos nos diferentes níveis de renda familiar, o mesmo estudo coloca o feijão entre os “produtos que se destacam com os que, potencialmente, redistribuíram renda em favor dos mais pobres” pois “representam as maiores parcelas dos gastos das famílias e têm os menores coeficientes de distribuição”, uma vez que “a modernização dessas culturas teriam forte impacto distributivo em favor da parcela mais pobre da população” (SILVA 1995).

Os efeitos do processo inovativo configuraram a possibilidade de incrementos de renda e de diversificação das zonas produtoras, cabendo, entretanto, verificar a temporalidade e a magnitude das mudanças nas lavouras produtoras paulistas. Uma leitura global da evolução da produtividade do feijão no Estado de São Paulo, mostra que ocorreu uma consistente reversão de tendência, pois de uma situação de produção por unidade de área nitidamente descendente desde o final da década de 1940, a partir dos anos 1970 a trajetória passa a se configurar como ascendente a taxas elevadas (Figura 1). Nesse processo, em que foi revertida a tendência de queda da produtividade do feijão criaram-se também as condicionantes estruturais, para que emergisse um cada vez mais expressivo segmento de produtores que praticam “lavouras empresariais”.

Figura 1.-Evolução da produtividade do feijão no Estado de São Paulo, médias anuais do período 1949-2005. Fonte: dados básicos do Instituto de Economia Agrícola (IEA).

Esse desempenho associa-se de forma nítida ao lançamento do cultivar Carioca pela pesquisa estadual paulista em1969, o que viabilizou a consolidação das modernas lavouras de feijão nas décadas seguintes. A verificação da evolução da produtividade média permite que seja feita a associação direta com um resultado de pesquisa expressivo, que representou a ruptura em termos qualitativos com as variedades antes usadas, além das características de resistência a doenças relevantes como mosaico comum, ferrugem e antracnose. Mais que os impactos nos custos de produção e de aumento da produção física, o cultivar Carioca permitiu a superação de um problema relevante para a percepção da qualidade do produto pelos consumidores, uma vez que a ferrugem e a antracnose manifestam-se como manchas que depreciam a aparência do produto colhido.

Detalhando esses períodos pode-se mostrar que nos vinte anos do período 1949-1969, a produtividade do feijão no Estado de São Paulo recua de 686 kg/ha em 1949 para 337 kg/ha em 1969. Verifique-se que, mais que esses indicadores dos anos extremos do período considerado, revela-se uma trajetória descendente da produção por unidade de área (Figura 2). Assim, não haviam sido estruturadas para essa lavoura, as condições necessárias para que o processo de modernização agropecuária a incluísse. Sem material genético com resposta consistente não fazia sentido a intensificação do uso de insumos como fertilizantes e corretivos, exatamente numa cultura exigente em termos de acidez e que apresenta retornos elevados de produtividade física quando submetida à aos adubos nitrogenados. Daí a configuração de uma realidade em que progressivamente o feijão viu aprofundada sua condição de lavoura de subsistência, submetida a sistemas arcaicos de comercialização.

Figura 2.-Evolução da produtividade do feijão no Estado de São Paulo, médias anuais do período 1949-1969. Fonte: dados básicos do Instituto de Economia Agrícola (IEA).

A realidade dos anos 1970 mostra outra dinâmica para as lavouras de feijão, cuja produtividade física evoluiu de 490 kg/ha no primeiro ano dessa década para 1.492 kg/ha em 2005. Mais uma vez, mais que o expressivo incremento da produção por unidade de área, o que chama a atenção consiste no fato de que a tendência se mostra irrefutavelmente crescente em todo período (Figura 3).

Figura 3.-Evolução da produtividade do feijão no Estado de São Paulo, médias anuais do período 1970-2005. Fonte: dados básicos do Instituto de Economia Agrícola (IEA).

Os benefícios para os lavradores se mostram expressivos, uma vez que na mesma unidade de área passaram a obter produções três vezes maiores e, com isso, elevando de forma substancial a renda bruta obtida. Desse modo, o lançamento do cultivar Carioca em 1969 viabilizou essa revolução produtiva, abrindo espaço para a modernização dessa lavoura, tendo na verdade se convertido num tipo comercial, o tipo carioca dentre os feijões de cores, pois diversos aprimoramentos desse material genético foram disponibilizados nos anos subseqüentes. A relevância do material genético consiste no fato de que viabilizou a significativa modernização produtiva das lavouras paulistas de feijão pois, sendo concomitante com o período, os anos 1970, em que a política agrícola baseada no crédito subsidiado impulsionou o uso de fertilizantes, corretivos e agroquímicos. O uso desses insumos industriais somente pode ser realizado numa condição de disponibilidade de variedades de alta resposta, sob pena de produzir a inviabilização econômica dos plantios (GONÇALVES, 1990). A mecanização de processos que atualmente pode ser realizada em todo processo produtivo do plantio à colheita e a intensificação do uso de irrigação consistem na fronteira atual do avanço tecnológico nas lavouras de feijão, que ainda convive com enorme disparidade das produtividades físicas, com plantios de sequeiro obtendo 600 kg/ha e plantios irrigados onde são colhidos 4.200 kg/ha (GONÇALVES E SOUZA, 2005), o que implica na existência ainda de enorme espaço para ainda ocorra incremento da produtividade média.

A constatação dos impactos dos resultados de pesquisa que viabilizaram expressivos ganhos de produtividade da lavoura de feijão nas terras paulistas, torna-se relevante buscar a compreensão de quanto os consumidores poderiam ter sido beneficiados com as inovações tecnológicas, em termos de redução dos preços pagos nas suas compras nos equipamentos varejistas. Isso se mostra ainda mais relevante da ótica social porque, não apenas a maior parcela da população reside nas cidades (93,5% segundo o censo de 2000 do IBGE), como principalmente em razão de que a esmagadora parcela da população pobre paulista mora nos centros urbanos. Os preços médios mensais pagos pelos consumidores de feijão no varejo paulistano, mostram dois aspectos importantes no respectivo comportamento: a) a queda significativa dos patamares de preços em valores constantes, de médias entre R$ 6,00 a R$ 10,00 por quilograma no período 1970-1985, para as entre R$ 2,00 a R$ 4,00 por quilograma no período 1995-2005; b) a redução expressiva da intensidade de variação dos preços, que apresentavam elevada amplitude no período 1970-1985 e mostram reduzida amplitude no período 1995-2005 (Figura 4). Essa tendência de preços reflete os efeitos distributivos das inovações tecnológicas para os consumidores, elevando a produtividade e ampliando as possibilidades de oferta durante maior número de meses no ano, além resultarem da inflação reduzida no período recente.

Figura 4.- Evolução dos preços médios mensais de feijão no varejo paulistano, janeiro de 1971 a dezembro de 2005. Fonte: dados básicos do Instituto de Economia Agrícola (IEA), expressando valores constantes de dezembro de 2005, deflacionados pelo Índice de Custo de Vida (ICV) da Região Metropolitana de São Paulo do DIEESE.

A expressão dessa redução de preços no varejo pode ser mensurada na capacidade de compra do salário mínimo tomado em valores constantes. Os impactos dos resultados da modernização produtiva viabilizada pela pesquisa tecnológica para os consumidores também se mostrou expressiva, uma vez que de um patamar de 60 kg de feijão comprados no início dos anos 1970, e do poder de compra do salário mínimo ter se mantido abaixo desse nível durante longo tempo e alcançar quantidades superiores a 120 kg noutros anos, da metade dos anos 1990 em diante, poder-se-ia comprar em torno de 110 kg de feijão com o salário mínimo atual, ou seja, 1,8 vezes mais em termos físicos (Figura 5). Comprova-se, portanto, de forma insofismável, que os salários urbanos tiveram seu poder de compra significativamente elevado pela queda dos preços que, em última análise, refletem os ganhos de produtividade das lavouras de feijão como resultantes do dinâmico processo de inovações tecnológicas, viabilizadas pelos resultados da pesquisa, com destaque para as instituições públicas paulistas.

Figura 5.- Evolução do número mensal de kilos de feijão compráveis no varejo paulistano com o salário mínimo, janeiro de 1971 a dezembro de 2005. Fonte: dados básicos do Instituto de Economia Agrícola (IEA) para feijão e do Instituto de Pesquisa em Economia Aplicada (IPEA) para salário mínimo, expressando valores constantes de dezembro de 2005, deflacionados pelo Índice de Custo de Vida (ICV) da Região Metropolitana de São Paulo do DIEESE.

A comprovação mais consistente desses impactos distributivos da inovação tecnológica para os consumidores pode ser obtida na análise da evolução das médias mensais de preços de blocos de oito anos desde o início dos anos 1970. Há uma nítida redução dos patamares de preços do feijão no varejo paulistano em valores constantes, de uma média de R$ 4,87/kg em 1971-1978 e R$ 5,14/kg em 1978-1985, para os R$ 2,37/kg em 1988-1995 e R$ 1,58/kg em 1998-2005 (Figura 6). Os benefícios derivados da inovação tecnológica foram muito expressivos para os consumidores paulistanos, pois comparando essas médias dos oito primeiros anos da década de 1970 (R$ 4,87/kg) com a dos últimos oito anos (R$ 1,58/kg), conclui-se que sem o progresso técnico realizado os preços do feijão seriam em torno de 3 vezes os atuais, com o que esse alimento dificilmente teria a magnitude do consumo que ainda detêm, em especial para as camadas mais carentes da população urbana. Os impactos sociais e culturais desse fato são irrefutáveis, não apenas porque mantêm-se um hábito alimentar saudável com a ingestão de proteína vegetal de alta qualidade, acrescida com o aumento dos percentuais de amino-ácidos essenciais incorporados nos novos materiais genéticos, mas também em razão dos menores custos dessa alimentação, com efeitos positivos na qualidade de vida.

Figura 6.-Evolução dos patamares de preços médios mensais de feijão no varejo paulistano, janeiro a dezembro, médias de 1971-1978 a 1998-2005. Fonte: dados básicos do Instituto de Economia Agrícola (IEA), expressando valores constantes de dezembro de 2005, deflacionados pelo Índice de Custo de Vida (ICV) da Região Metropolitana de São Paulo do DIEESE.

 

Mais relevante ainda se torna esse aspecto quando se verifica que os avanços tecnológicos ampliaram as possibilidades de plantio com mais safras durante o ano, ao mesmo tempo em que viabilizavam o cultivo de feijão em diversas regiões fazendo valer a potencialidade da complementaridade de safras na economia continental brasileira. No período 1971-1978, a amplitude dos índices sazonais de preços de feijão no varejo paulistano era de 17 pontos, que foi reduzida para 14 pontos no período 1978-1985 e para apenas 5 pontos no período 19982005. Fica portanto comprovada os impactos em termos da redução das amplitudes sazonais de preços. Chama a atenção também os efeitos perversos na estabilidade de preços da inflação descontrolada. Dada essa situação vivida pela economia brasileira no período 1988-1995, a amplitude sazonal dos índices de preços de feijão no varejo paulistano atingiu 35 pontos, a maior do espaço de tempo analisado (Figura 7).

Figura 7.-Evolução dos índices sazonais de preços de feijão no varejo paulistano, 1971-1978 a 1998-2005. Fonte: dados básicos do Instituto de Economia Agrícola (IEA).

O comportamento dos preços pagos pelo feijão pelos consumidores no varejo paulistano sintetizam os benefícios da pesquisa pública com um produto alimentar fundamental como o feijão, na medida em que propicia não apenas um alimento essencial a preços cadentes como permite o acesso ao mesmo o ano todo, superando a eterna gangorra de preços entre a safra e a entre-safra que os salários urbanos não acompanham, o que levava a uma realidade de subconsumo por insuficiência de renda durante um período do ano. Mais importante ainda consiste no fato de que a qualidade do produto foi elevada e a preferência do consumidor foi respeitada na medida em que, com colheitas se multiplicando em diversos períodos do ano e em distintos lugares do território nacional, o cidadão residente nas cidades pode comprar feijão novo e barato em qualquer mês do ano, ampliando o seu grau de satisfação.

Um contato com três gerações de famílias de lavradores de feijão do município paulista de Itaberá permite caracterizar a profundidade dessa transformação na realidade produtiva, familiar, social e cultural de avós, pais e netos^{2 .
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² Refletindo sobre esse quadro, em 18/07/2005, realizaram-se entrevistas intencionais com famílias de lavradores do imenso universo da produção de feijão de Itaberá (SP), no Sudoeste Paulista, a 340 km da capital do Estado de São Paulo, no centro da maior região paulista produtora de feijão. Foram identificadas sete famílias representativas de três gerações vivas, que foram visitadas com o intuito de colher informações. Em entrevistas abertas, procurou-se informar sobre características que possibilitassem estruturar um quadro geral, ainda que não conformado enquanto estatística amostral, da realidade das mudanças na produção dessa relevante cultura alimentar. Levou-se unicamente em conta as características similares encontradas nesse universo. ___________________________________________

A primeira característica encontrada foi o tamanho das famílias em diferentes gerações. Os avós tinham de 6 a 9 filhos, enquanto os pais tiveram de 3 a 5 filhos e os netos de 1 a 2 filhos (ou planejam ter no caso dos mais moços). Essa dimensão de famílias menores não apresenta somente impactos no crescimento vegetativo da população, mas tem relação direta com a capacidade de produção. No passado, famílias numerosas faziam “grande movimento”, explicam os avós, gerando imensas áreas utilizadas em inúmeras culturas. Os avós tocavam as lavouras com tração animal (rememoram parelhas de mulas com muita força física e destreza). Já os pais trabalhavam com trator novo ou usado e os netos compraram modernos tratores traçados de alta potência. Assim, os netos lavram mais terra, comprados com o que os avós faziam no passado (cultivam toda a área de suas propriedades e alguns ainda arrendam novas terras) devido à potência do parque de máquinas que adquiriram. Em linhas gerais, encontra-se um paralelo quase direto entre redução do tamanho familiar e, no sentido inverso, o crescimento da potência instalada do rendimento operacional do parque de máquinas disponível.

A segunda característica consiste no nível de educação formal entre as três gerações:

a)   Os avós quando muito tiveram acesso à educação primária, equivalente à metade do primeiro grau atual (muitos exibem com orgulho o “diploma de grupo” que eram uma conquista no seu tempo), em escolas de sítio. A freqüência era entremeada com ausências para atuar nas tarefas mais exigentes de mão-de-obra de plantio e de colheita. Isto porque não se contratava pessoal de fora, salvo o caso de alguns meeiros. O tamanho das lavouras era definido pela possibilidade de mobilizar os filhos para a produção. A "separação" de pais e irmãos dava-se no momento em que os filhos já grandes permitiam ao novo lavrador “tocar sozinho” suas roças.

b)   Os filhos terminavam o equivalente ao primeiro grau e alguns até o segundo grau (antigo colegial). Antes das lavouras tiveram experiências em trabalhos urbanos como os serviços bancários nos anos 1970s e 1980s, voltando à lavoura quando se casavam. Interessante nessa passagem de geração é que, dos filhos dos avós (6 a 9 filhos), apenas 1 a 3 (em média) voltaram para a lavoura. A maioria deles progredia em empregos urbanos em centros maiores, muitos dos quais tiveram inclusive acesso à universidade. Aos netos, a realidade se mostra bem mais avançada e todos completam

o segundo grau. Dentre a descendência dos filhos, apenas 1 neto (no máximo 2) ficou na lavoura, enquanto muitos outros trilharam o caminho de se transformarem em profissionais liberais (alguns em empregos públicos).

c)   Entre esses netos, um número significativo (36% do universo visitado) tem curso superior completo e outra parcela (25%) freqüenta cursos especializados (por exemplo, curso superior de agronegócios em faculdade particular de cidade vizinha). Interessante mostrar as fontes de acesso à informação tecnológica das três gerações.

Os avós informavam-se por intermédio dos “vendedores de adubo e defensivos”; os pais, pelos agrônomos das “casas da lavoura”; e os netos, pelos “programas de televisão e a internet”.

Outra coincidência detectada na prosa com as três gerações era a de que os vendedores ensinavam os avós todas as primeiras práticas, mas destacavam com clareza a presença ativa dos agrônomos do Governo. Por exemplo, para que trocassem o feijão rosinha e o bico de ouro pelo feijão carioca na virada dos anos 1970s. Os compradores, por sua vez, não queriam aceitar o novo feijão e pagavam menos por ele sob os mais diferentes argumentos. Por fim, acabavam por aceitar o feijão carioca que pintava menos e produzia muito mais. Aos pais, a grande fonte de informação era os agrônomos regionais, dos quais eles recordam os nomes. A instituição mais lembrada pela presença tecnológica é o Instituto Agronômico (IAC); tanto assim que alguns guardam manuais antigos como o Boletim 200 (que ainda servem, como asseveram os mais fiéis). Para os netos, a instituição que vem diretamente à memória é a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), da qual colecionam folhetos e materiais. Mas não há a mesma paixão dos pais pelas instituições, na medida em que acumularam experiências que transcendem o universo nacional. Mais da metade deles (57%) passou pela experiência de ter realizado estágio em fazendas norte-americanas cujos programas têm duração de semestre ou ciclos produtivos inteiros.

A troca de informações com agropecuaristas norte-americanos e a alusão a mecanismos de políticas públicas estadunidenses, bem como ao profissionalismo como eles encaram a agropecuária, revelam-se de forma nítida na descrição das experiências de vida produtiva dos netos. Noutras palavras, os netos são lavradores de feijão regionalizados, porém globalizados.

Na verdade, entrou-se, assim, na terceira característica fundamental que diferencia a realidade dos avós daquela dos pais e dos netos. Trata-se do horizonte geográfico do conhecimento vivido nas suas experiências de vida. Os avós visualizavam apenas o horizonte dos bairros rurais onde fincaram raízes e organizaram suas vidas; ou seja, os campos de futebol, as visitas às vendas rurais (casas de comércio) e as festas anuais da igreja do bairro, pois os deslocamentos para a cidade (sede do município) eram os mais longos. Alguns poucos se moviam até as cidades vizinhas. A alusão a São Paulo era o mesmo que se referir a uma localidade distante, pois na realidade do final dos anos 1960s o asfalto ia até Itapetininga (SP). Assim, levava-se quase um dia para ir de Itaberá a São Paulo (menos do que nos anos 1950s, quando eram dois dias de viagem em estrada de terra, como recordam alguns). Na comunicação, os avós faziam parte da geração do rádio. Os pais já transcenderam os limites dos bairros rurais (muitos bairros rurais simplesmente desapareceram e com eles as vendas e mesmo as igrejas; também a maioria das escolas foi extinta), conheceram bem as cidades vizinhas e têm facilidade de se movimentar em São Paulo. Nos anos 1980s, o asfalto em pista simples chegou a Itaberá, o que reduziu o tempo total de viagem para cinco horas (sem pressa, pontuam alguns). Estão envolvidos com as festas anuais da igreja matriz e com as reuniões sociais dos clubes e dos bares da sede do município onde moram, ainda que mantenham atividade produtiva no campo. Os netos já têm uma relação mais globalizada, com férias na praia, muitas vezes com idas ao exterior (muitos conhecidos e parentes estão na Austrália, na Europa e nos Estados Unidos). A capital paulista corresponde a um “pulinho”, com pista dupla até Capão Bonito (em duplicação até Itapeva), levando em média 3 horas e meia de viagem. Essa geração dos netos corresponde à geração da internet.

A questão pontual a se enfatizar é o fato de que as características destacadas têm relação direta com o padrão da produção de feijão. Nesse espaço de três gerações, que em média envolve os últimos 40 anos, passou-se da policultura para a venda de excedentes, para a monocultura com a profissionalização produtiva, para o empreendimento de negócios com a profissionalização gerencial. Em outras palavras, a redução do número de famílias, para essas famílias onde se encontram três gerações de produtores de feijão, correspondeu ao vertiginoso crescimento da mecanização de processos, com o que menos gente produz muito mais. Por outro lado, num salto significativo, passou-se dos bairros para o mundo, num processo de globalização cultural sem paralelo propiciado pela revolução da comunicação em tempo real que reduziu de forma brutal as distâncias entre o universo mais amplo e o universo particular de cada agente produtivo.

Da aldeia rural, passou-se a viver na aldeia global; ainda que especificidades marquem seu cotidiano e que, do ponto de vista cultural, uma certa reversão da ruralidade possa até mesmo ter ocorrido. Essa recidiva de ruralidade não corresponde a uma simples volta ao passado. Dos avós aficionados pela música sertaneja no rádio de Tonico e Tinoco e de Cascatinha e Inhana, passou-se para os filhos que, em muitos casos, chegaram mesmo a encarar a Jovem Guarda e o Rock and Roll dos Beatles; e voltou-se aos netos que glorificam Leandro e Leonardo, Zezé de Camargo e Luciano, Chitãozinho e Xororó, tendo o paraíso do country em Nashiville como catedral da cultura.

Não há como lançar juízo de valor sem entrar em avaliação de cunho pessoal, com o que simplesmente o que se tem a pontuar corresponde a uma observação dos avós sobre o assunto. Trata-se “dos sinais dos tempos”. E esse tempo que corre mais rápido com certeza não tem a mesma velocidade para todas as pessoas, mas isso não retira a sua condição de ditar o ritmo das mudanças, para o bem ou para o mal, dependendo de que ângulo se esteja focando a realidade. As referências institucionais e a relação com os espaços geográficos alteraram-se de forma radical, e isso tem relação direta com as condições objetivas da produção de feijão, pois os novos produtores de feijão são cada vez mais cidadãos do mundo. Em função disso, as políticas públicas sofreram e devem sofrer mudanças, as instituições e suas programações devem ser redesenhadas...

Enfim, a sociedade moderna, exatamente por ser produto de instituições do passado, exige instituições compatíveis com o novo tempo. Ainda que não possa ser uma realidade de toda estrutura produtiva de feijão, há de se ter sempre presente que a diferenciação consiste no motor das mudanças. E o futuro será produto da ação dos netos, enquanto avanço do trabalho dos pais e do pioneirismo dos avós.

5. CONSIDERAÇÕES FINAIS

O presente ensaio faz uma reflexão sobre a mudança estrutural na produção brasileira de feijão de cores – o mais consumido nacionalmente, mostrando como a base técnica desenvolvida inicialmente pela pesquisa pública paulista – mais tarde recebendo a contribuições de outras instituições públicas nacionais -e implementada originalmente na produção do Sudoeste Paulista cujo elemento fundamental consistiu na criação da variedade Carioca que gerou um processo de especialização regional na década de 1970 – condição essencial para a concretização de intenso progresso técnico -, ganha contornos nacionais nos anos 1980 em diante com o processo de estruturação da complementaridade de safras com várias regiões em distintas unidades da federação brasileira -que permite atender à preferência do consumidor por consumir feijão novo a todo tempo-.

Entretanto, ainda que possam ser verificados o significativo crescimento da produtividade do feijão no Sudoeste Paulista que foi multiplicada por três saltando de 500 kg/ha em 1970 para 1500 kg/ha em 2005, a característica da disparidade tecnológica que contempla essa cultura tanto na região citada como na dimensão nacional, onde convivem plantios de padrões tecnológicos que permitem a obtenção de 600 kg/ha com outros que possibilitam colher 4.200 kg/ha, conduz à conclusão de que ainda são expressivas as possibilidades de incremento da produtividade média dessa lavoura alimentar, simplesmente pela mudança estrutural decorrente da mudança na composição de produtores –crescimento da proporção da produção advinda de “lavouras empresariais” em relação às das “lavouras de subsistência” -, com que as médias de produtividade poderão apresentar elevação mesmo que não esteja ocorrendo nova contribuição em termos de inovação tecnológica.

Os resultados da pesquisa foram decisivos para incorporar o feijão no rol das culturas com dinamismo tecnológico, propiciando a modernização produtiva com incorporação de insumos (fertilizantes e agroquímicos) e máquinas e, com isso, elevando a produtividade dessa lavoura não apenas no Sudoeste Paulista, mas também noutras regiões brasileiras que empreenderam processos similares nos anos 1980 em diante. Essa mudança estrutural não se limitou à mera inovação produtiva, mas criou um novo produtor de feijão moderno e plenamente inserido na dinâmica econômica em transformação, sendo esse segmento cada vez mais o responsável pela maior parcela do abastecimento nacional.

Tanto assim que faz sentido cada vez menos, a referência ao feijão como lavoura de subsistência –conquanto elas existam e sejam socialmente relevantes para diversas realidades locais – no sentido de sua importância para o abastecimento urbano. Isso porque uma leitura da estrutura de custos unitários mostra que os ganhos crescentes à escala fazem com que, da ótica da concretização de menores preços ao consumidor a ampliação da proporção de lavouras dos “produtores empresariais” produz vantagens sociais expressivas para um sociedade onde a maioria das pessoas vivem nas cidades –inclusive os mais pobres porque uma das faces do processo de industrialização concomitante com a urbanização corresponde à “urbanização da miséria”-.

Da ótica do consumidor, ocorreu uma profunda redução dos preços, pois paulistanos, bem como de outros centros urbanos brasileiros foram beneficiados com a significativa redução dos preços, uma vez que os praticados no início da década de 1970 (R$ 4,87/kg) eram, em valores constantes, três vezes maiores que os de 2005 (R$ 1,58/kg), além do que a redução significativa das amplitudes sazonais de preços, a colheita de feijão em vários períodos do ano e em diversas regiões, gerou uma complementaridade de oferta que permitiu ao consumidor a plena satisfação de suas preferências, obtendo feijão novo bom e barato durante todo o tempo. Trata-se pois de relevante contribuição para a segurança alimentar dos brasileiros uma vez que a modernização produtiva construiu um segmento empresarial de produtores de feijão que ofertam – a partir de diversas regiões brasileiras-feijão novo de qualidade em praticamente todos os meses do ano e a preços cadentes em relação aos observados no inicio dos anos 1970.

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* Palestra proferida no IX CONAFE - www.conafe.com.br

¹ Instituto de Economia Agrícola (IEA). Rua Miguel Stéfano,3900. Água Funda. CEP 04301-903, São Paulo, SP. Contato: sydy@iea.sp.gov.br

GONÇALVES, J.S.; SOUZA, S.A.M.  O cultivo empresarial e o impacto na segurança alimentar das populações. 2009. Artigo em Hypertexto. Disponível em: <http://www.infobibos.com/Artigos/2009_1/CultivoEmpresarial/index.htm>. Acesso em: