|
Política de desenvolvimento da biotecnologia: Demonstração da vontade política para Inserir o país no mercado global por José Manuel Cabral de Sousa Dias O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, em 8 de fevereiro, o Decreto 6.041 (publicado no Diário Oficial da União de 09/02/07 e acessível em www.in.gov.br) instituindo a Política de Desenvolvimento da Biotecnologia (PDB), onde foram incorporadas as conclusões e recomendações do Fórum de Competitividade em Biotecnologia. Esse Fórum foi uma iniciativa do Ministério do Desenvolvimento, Industria e Comércio Exterior, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Ministério da Ciência e Tecnologia e do Ministério da Saúde e teve também a participação do Ministério do Meio Ambiente. Do Fórum participaram universidades, instituições de pesquisa, empresas privadas, organizações da sociedade civil representando setores e temas ligados à biotecnologia, etc. Os trabalhos do Fórum duraram pouco mais de dois anos e resultaram em um documento denominado Estratégia Nacional de Biotecnologia, que foi a base para a instituição da PDB no país. Desde o início das discussões, o Fórum teve como diretriz o estabelecimento de objetivos e mecanismos que permitissem colocar o Brasil ente os principais países fornecedores de produtos biotecnológicos, com incremento de renda e de empregos nos setores que geram tais produtos e com forte presença no mercado internacional. Esses objetivos estão expressos com clareza na PDB: estabelecimento de ambiente adequado para o desenvolvimento de produtos e processos biotecnológicos inovadores, estímulo à maior eficiência da estrutura produtiva nacional, aumento da capacidade de inovação das empresas brasileiras, absorção de tecnologias, geração de negócios e expansão das exportações. A PDB prioriza quatro áreas da biotecnologia de grande importância para alcançar os objetivos estabelecidos: a saúde humana, a agropecuária, a industrial e a ambiental e para cada uma delas, o Decreto prevê a elaboração de um programa específico, onde serão definidos alvos estratégicos, áreas priorizadas e áreas de fronteira. Além das áreas setoriais, a PDB estabelece que também devem ser objeto de programas específicos, as seguintes ações estruturantes: Investimentos, Recursos Humanos, Infra-estrutura, Marcos Regulatórios. No discurso de lançamento da PDB, o Presidente Lula enfatizou: “A Biotecnologia deve ser entendida como uma ponte entre o desenvolvimento e a natureza para alcançar o futuro sustentável pelo qual tanto lutamos e ansiamos” E mais à frente, o Presidente concluiu: “A meta da Política Nacional de Biotecnologia é justamente acionar esse potencial para que nos próximos dez ou quinze anos nosso país figure entre os cinco maiores pólos mundiais de pesquisa, geração de serviços e produtos de biotecnologia”. Do nosso ponto de vista, a maior virtude da PDB é tornar-se a expressão clara e afirmativa da vontade política do Governo Brasileiro de concentrar esforços e recursos em torno da adoção de medidas concretas de estímulo aos setores da economia nacional que utilizam as biotecnologias para a pesquisa, o desenvolvimento tecnológico, a inovação e para o incremento dos negócios. Outro ponto de grande importância no estabelecimento dessa política é esclarecer para os diversos setores da sociedade que a biotecnologia não se resume, nem se concentra nos organismos geneticamente modificados. O Anexo do Decreto 6.041 conceitua biotecnologia como “um conjunto de tecnologias que utilizam sistemas biológicos, organismos vivos ou seus derivados para a produção ou modificação de produtos e processos para uso específico, bem como para gerar novos serviços de alto impacto em diversos segmentos industriais”. E são apresentados exemplos da utilização das biotecnologias para o aumento da qualidade de vida e geração de novos caminhos para o desenvolvimento econômico: o tratamento de doenças, o uso de novos medicamentos para aplicação humana e animal, a multiplicação e reprodução de espécies vegetais e animais, o desenvolvimento e melhoria de alimentos, a utilização sustentável da biodiversidade, a recuperação e tratamento de resíduos, dentre outras áreas com potencial cada vez maior de inovações e geração de novos produtos. No campo da agropecuária, há algum tempo estamos trabalhando, na Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia para atingir, em nosso campo de atuação, os objetivos da PDB. Desenvolvemos, por exemplo, vários projetos utilizando marcadores moleculares para auxiliar o melhoramento genético convencional de produtos de grande importância econômica, como arroz, trigo, sorgo, milho, café, melão, eucalipto, hortaliças, etc. Estabelecemos, também, sistemas de biorreatores para multiplicação clonal que permitem aumentar a produtividade de mudas de várias espécies vegetais com a produção de plântulas uniformes e sadias. Usamos métodos da biologia molecular para detecção de doenças como a influenza aviária e a febre aftosa e de patógenos, insetos, ácaros e nematóides que podem estar presentes em materiais vegetais importados pelo Brasil; estudamos genomas de diversos organismos para encontrar genes responsáveis por características desejáveis que possam ser utilizados nos próprios organismos ou em outros; no primeiro caso encontra-se uma técnica inovadora que permitirá produzir plantas de soja resistentes à ferrugem asiática; no segundo, poderemos produzir diversas plantas com tolerância à seca, usando genes obtidos no projeto “genoma café”. Nas biotecnologias voltadas à produção animal, podemos apontar vários métodos já desenvolvidos e em desenvolvimento que permitem aumentar a geração de carne e leite e a produtividade dos rebanhos pela utilização da produção in vitro e sexagem de embriões, a clonagem por transferência nuclear, a injeção intra-citoplasmática de espermatozóides (ICSI), entre outras. No tocante às aplicações das biotecnologias para avaliação e utilização de componentes da biodiversidade brasileira, podemos citar diversos estudos realizados com cacau, mandioca, guaraná, açaí, cupuaçu, caju, espécies florestais e medicinais, cogumelos e fungos, vírus e bactérias que controlam insetos, plantas daninhas, nematóides e patógenos causadores de doenças em plantas. Já desenvolvemos bioinseticidas para o controle biológico de insetos-praga de lavouras e de mosquitos vetores de doenças como a malária e a dengue e, atualmente, estamos trabalhando na elaboração de produtos biológicos para o controle de borrachudos e de pulgões. Como estamos em um Centro de Biotecnologia, desenvolvemos também organismos geneticamente modificados, como o feijão, batata, mamão e tomate resistentes a vírus, algodão resistentes a fungos e a insetos; amendoim resistente a fungos; cana-de-açúcar tolerante a seca; soja resistente a herbicidas e à seca; café de melhor qualidade; banana com maiores teores de vitaminas e proteínas; bem como animais produtores de moléculas de interesse farmacológico no leite. As pesquisas com organismos geneticamente modificados são realizadas em cumprimento à Lei de Biossegurança e também realizamos projetos para determinar os possíveis impactos causados pelos OGMs no meio ambiente. Esperamos que com o estabelecimento da Política de Desenvolvimento da Biotecnologia tenhamos condições de levar aos mercados interno e externo, com maior velocidade e intensidade, as inovações tecnológicas que estamos desenvolvendo, bem como muitas outras que estão sendo geradas em várias instituições nacionais. Para tanto, serão necessários esforços e investimentos conjuntos e bem concatenados das diversas esferas de governo e dos vários setores da iniciativa privada. Será, então, muito importante a atuação do Fórum de Competitividade de Biotecnologia como assessor do Comitê Nacional de Biotecnologia, criado pelo mesmo Decreto que instituiu a PDB.e formado por representantes de Ministérios e instituições governamentais federais.
Reprodução autorizada desde que citadas a autoria e a fonte Dados para citação bibliográfica(ABNT):
SOUZA DIAS, J.M.C. de
Política de desenvolvimento da
biotecnologia:Demonstração da vontade política
para Inserir o país no mercado global.
2007. Artigo em Hypertexto. Disponível em: <http://www.infobibos.com/Artigos/2007_1/biotecnologia/index.htm>.
Acesso em:
Publicado no Infobibos em 26/02/2006 |
